Termos e Condições

A Lufada de Ternuras, aqui designada por "Vendedor", promove e vende produtos da marca Baby Gi no site www.babygi.pt.

O “Comprador” designa o indivíduo que atua/compra na qualidade de consumidor final, fora do âmbito de qualquer negócio ou profissão. Se não é um “consumidor final” solicitamos que não compre na loja on-line www.babygi.pt.

O Vendedor reserva-se no direito de não processar encomendas registadas no site www.babygi.pt quando houver dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do “Comprador” ou quando as encomendas não respeitarem as condições gerais de venda aqui apresentadas. Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, aceitação de encomendas, transmissão e envios efetuados através do site www.babygi.pt .

O “Comprador” deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail, correio postal, ou outros dados relativos a outra forma de contacto que sejam corretos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contatar usando esses dados, caso considere necessário.

O “Vendedor” reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que já tenha sido confirmada, nas seguintes situações, isento de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

• O produto já não se encontrar disponível (o pagamento será devolvido);
• A informação de faturação não ser correta ou verificável;
• A encomenda ser sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
• O pagamento não ser rececionado num período de 2 dias após a aceitação da encomenda;
• Se houver indícios de que o consumidor tenha idade inferior a 18 anos;
• Se houver indícios que o consumidor não é um consumidor final;
• Se for detetado que o preço indicado no site está errado;
• Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço;

4. Métodos de Pagamento

Apenas são aceites os métodos de pagamento disponíveis na nossa loja online.

Referência Multibanco (apenas para Portugal)

Se optar por pagar através de Referência Multibanco, será gerada uma referência de pagamento correspondente ao valor total da sua compra. Assim que o pagamento for confirmado, a sua encomenda será expedida.

Após a conclusão do pagamento através da referência Multibanco, receberá automaticamente um e-mail a confirmar que o pagamento foi processado com sucesso.

Este método de pagamento está disponível apenas para compras efetuadas em Portugal.

Payshop

Ao efetuar compras na nossa loja online, pode optar pelo Payshop como método de pagamento.

Será gerada uma referência de pagamento que lhe permitirá pagar a sua encomenda em qualquer agente Payshop, de forma rápida e segura, sem necessidade de fornecer quaisquer dados pessoais de pagamento.

Visa

Se optar por pagar a sua encomenda com um cartão de crédito Visa, o pagamento será processado de forma segura.

Em conformidade com as normas de segurança estabelecidas pela VISA International e pela Europay/Mastercard International, todos os pedidos de autorização de pagamento efetuados através destes sistemas de cartões apenas poderão ser processados mediante a introdução do código de segurança do cartão (CVV2/CVC2).

O código de segurança é composto por três dígitos e encontra-se impresso no verso do cartão, imediatamente após o número do cartão, no lado direito do painel de assinatura.

Mastercard

Se optar por pagar a sua encomenda com um cartão de crédito Mastercard, o pagamento será processado de forma segura.

Em conformidade com as normas de segurança estabelecidas pela VISA International e pela Europay/Mastercard International, todos os pedidos de autorização de pagamento efetuados através destes sistemas de cartões apenas poderão ser processados mediante a introdução do código de segurança do cartão (CVV2/CVC2).

O código de segurança é composto por três dígitos e encontra-se impresso no verso do cartão, imediatamente após o número do cartão, no lado direito do painel de assinatura.

Maestro

Se optar por pagar a sua encomenda com um cartão Maestro, o pagamento será processado de forma segura.

Em conformidade com as normas de segurança estabelecidas pela VISA International e pela Europay/Mastercard International, todos os pedidos de autorização de pagamento efetuados através destes sistemas de cartões apenas poderão ser processados mediante a introdução do código de segurança do cartão (CVV2/CVC2).

O código de segurança é composto por três dígitos e encontra-se impresso no verso do cartão, imediatamente após o número do cartão, no lado direito do painel de assinatura.

O tratamento da encomenda terá início após o pagamento ter sido recebido. O não pagamento de uma referência no prazo de 2 dias úteis após a respetiva encomenda poderá condicionar de forma significativa a continuidade de existência de stock do(s) produto(s) encomendado(s). Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para a faturação puder ser verificada.

Os preços dos produtos apresentados no site são os preços finais de venda ao consumidor.

O preço total
O preço total especificado no item de “Finalizar a Encomenda” inclui impostos. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir para utilizações futuras.

Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. O “Vendedor” reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

Erros nos preços
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre os preços no site contenha erros.

O “Vendedor” não vende em www.babygi.pt produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões de qualidade da Baby Gi existentes no mercado. As principais características de cada produto exibido em www.babygi.pt encontram-se em cada página de produto. Os produtos apresentados para venda no site podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação anexada. Não remova a etiqueta do produto caso queira devolver o produto adquirido. Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, o “Vendedor” tem o direito de não aceitar a devolução de produtos sem a etiqueta correspondente, ou que foram alterados em relação ao seu estado original, em que se denote utilização do mesmo ou produtos danificados.

Entrega
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório.

Uma entrega considera-se efetuada perante a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

Prazos de entrega
A entrega é feita até 5 dias úteis após a confirmação do pagamento. É expectável que o prazo de entrega decorra em média no período de 48 horas. O “Vendedor” efetua as entregas com recurso a uma empresa externa de logística pelo que se rege pela disponibilidade da mesma para efetuar as entregas. A existência de feriados, pontes ou outros eventos festivos podem atrasar a entrega.

O "Vendedor" não será responsável por incumprimento, ou demora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior (acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável).

Inspeção no momento da entrega
No momento da entrega, o “Comprador” deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o “Comprador” não deve aceitar a entrega da encomenda e deverá devolvê-la. O “Vendedor” procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

Após rececionar a encomenda, é importante que o “Comprador” verifique os produtos entregues num período de 15 dias, pois o “Vendedor” considera que o “Comprador” aceitou o(s) produto(s) se não o(s) rejeitar dentro deste prazo.

Os portes de envio originados pela não-aceitação da encomenda serão suportados pelo “Comprador”.

Devolução de produtos defeituosos

O fornecedor de bens ou prestador de serviços deve reembolsar o consumidor de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega do bem
O “Comprador” tem o direito à devolução dos produtos entregues quando se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades. O reembolso será efetuadono prazo de 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão de devolução do produto, incluindo os custos de entrega do bem nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do decreto de lei 24/2014 de 14 de fevereiro. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço do(s) produto(s) encomendado(s) e os custos de envio dos mesmos (quando suportados pelo “Comprador”) serão reembolsados na conta do cliente. Para obter mais informações sobre o procedimento de devolução, consulte o menu de Ajuda/FAQ's do site.

Devolução de produtos por desistência
Se por qualquer motivo o “Comprador” não estiver satisfeito com os produtos que encomendou, pode proceder à sua devolução, no prazo de 15 dias após a receção da encomenda desde que:
• Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados. Excetuando os casos em que o produto contém informação em contrário, o “Comprador” tem o direito a experimentar as roupas para testar o tamanho e a forma, mas não os pode usar.
• O produto mantenha as suas características originais e a embalagem não esteja danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
• O produto esteja completo;

Não pode devolver:

• Produtos que tenham sido adulterados e cuja etiqueta de identificação esteja danificada.

Os portes de envio originados pela devolução por desistência serão suportados pelo “Comprador”.

Troca de produtos
A troca de produtos deve ser efectuada num prazo de 15 (quinze) dias após a data de receção. Nesse caso, se a nova encomenda for de custo superior, o utilizador terá de suportar a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do remanescente.

Informação sobre o reembolso
O reembolso será feito por transferência bancária no prazo de 14 dias após a exposição realizada pelo “comprador”, após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s). Para obter informações adicionais sobre o procedimento de devolução e os tempos de reembolso consulte a secção de Ajuda/FAQ's do site.

O “Vendedor” só será responsável por danos sofridos pelo “Comprador” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais do “Vendedor” perante o “Comprador”, ou no caso da responsabilidade do “Vendedor “ resultar do direito legal aplicável.
Caso o “Comprador” tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade do “Vendedor” será limitada a:

Danos nos produtos Baby Gi;

O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

O “Vendedor” não poderá ser responsabilizado pelos danos sofridos por terceiros, resultantes do uso de qualquer um dos nossos produtos. O “Vendedor” não poderá ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo “Comprador” como consequência de uma utilização indevida dos seus produtos.

O “Vendedor” não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
No caso de o “Comprador” sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte do “Vendedor” não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.